No passado dia 21 de Janeiro, a Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário, reuniu no Ministério com o Sr. Sec. de Estado da Educação.
A reunião teve como linha orientadora 3 pontos-chave:
1. Educação Sexual
2. Estatuto do Aluno
3. Processo de “legalização” das AE’s
Relativamente ao ponto 1, ficou claro que a Plataforma não considera a Educação Sexual como tema de bandeira, mas como problema importante e que precisa de intervenção imediata.
O Sr. Sec. de Estado garantiu que a portaria que regulamenta a Educação Sexual nas escolas está numa fase adiantada.
No que ao Estatuto do Aluno diz respeito a Plataforma fez questão de reiterar que não concorda com a desvalorização que a "falta justificada" sofreu, pois neste momento o seu valor é já muito semelhante ao da "falta injustificada".
O Dr. Alexandre Ventura garantiu que o Estatuto vai ser revisto e terão em conta as preocupações da Plataforma.
O processo de legalização da Associações vai também ser revisto e simplificado pois a lei está feita de forma a complicar e não apenas a regulamentar, da parte do Ministério ficou também a promessa de intervenção.
O Porta-Voz Nacional
Eduardo Fernandes - 933956300
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